Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Foi mantida a sentença.

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria

, autárquica ou fundacional, regido pela CLT, tem direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal.

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula

Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.

Diante do entendimento do STF esposado na Súmula Vinculante nº 4, aprovada na sessão plenária de 30

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal, pleiteando o pagamento do valor da multa sem a dobra.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).